Processo 227299/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2008 17:38
Autuado em 30/04/2008 17:38
Oficio de encaminhamento 077/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 358/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   358/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
11/03/2009 Acórdão   358/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CELSO RUBENS VICENTE ANTIVERI (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE MIRASELVA

Juntadas
DataDescrição
15/05/2009 11:35 do Protocolo nº 215758/09, referente comprovante de recolhimento.
03/06/2008 12:21 do Protocolo nº 290268/08, referente documentos de fls. 71 a 73.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 898/2009
20/03/2009 191 Acórdão nº 358/2009
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 1146/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2009 11:56 DP Processo em remessa externa
26/05/2009 09:28 DP  
25/05/2009 15:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 1207/2009 -
25/05/2009 09:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 283/2009 -
20/05/2009 14:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 898/2009 -
20/03/2009 10:47 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2009 -
20/03/2009 10:47 DEX Instrução nº 222/2009 -
20/03/2009 10:47 DEX Ofício de Comunicação nº 203/2009 -
13/03/2009 14:26 S2C  
31/10/2008 10:03 GCHGH  
22/10/2008 15:46 SMPjTC Parecer nº 18811/2008 - aprovação com ressalva Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Atraso. Regularidade com ressalva. Pela aplicação de multa.
05/06/2008 11:01 DAT Instrução nº 7604/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
03/06/2008 13:47 GCHGH  
05/05/2008 14:43 DAT  
30/04/2008 17:37 DP  

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